O PROFOCCO - Programa de Formação Continuada Correcional, instituído pela Resolução CGE nº 028/2025, é a iniciativa da Controladoria Geral do Estado voltada ao desenvolvimento contínuo de capacidades em matéria correcional no âmbito do SER Paulista — Sistema de Ética e Responsabilização Paulista. O programa tem como finalidade fortalecer a atuação dos agentes públicos que integram o sistema, promovendo formação técnica, atualização normativa, reflexão institucional e disseminação de boas práticas relacionadas à prevenção, detecção, apuração e responsabilização de ilícitos administrativos.

Por meio do PROFOCCO, a Corregedoria Geral do Estado oferece cursos, treinamentos, oficinas práticas, seminários, eventos técnicos e trilhas de capacitação voltadas a diferentes níveis de experiência, desde a formação inicial de servidores que passam a atuar na área correcional até o aperfeiçoamento de agentes públicos com atuação consolidada em procedimentos investigativos, processos administrativos disciplinares, responsabilização de pessoas jurídicas, enfrentamento ao assédio, integridade pública e governança correcional. O programa também contempla ações de certificação em matéria correcional e o desenvolvimento de parcerias com universidades e instituições de ensino, pesquisa e extensão, com o objetivo de aproximar a prática administrativa da produção acadêmica e da inovação institucional.

As atividades do PROFOCCO são destinadas prioritariamente aos agentes públicos integrantes do SER Paulista, especialmente aqueles que atuam em unidades correcionais, comissões processantes, áreas de integridade, controle interno, gestão de pessoas e demais estruturas relacionadas à ética e à responsabilização pública. Havendo disponibilidade de vagas, as ações formativas também poderão ser abertas a outros agentes públicos e pessoas interessadas no tema, contribuindo para a ampliação da cultura de integridade, o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento de uma atuação correcional técnica, coordenada e orientada ao interesse público.

CALENDÁRIO DE CAPACITAÇÕES SÍNCRONAS 2026

CALENDÁRIO 2026