Resolução CGE nº 08/2026, de 11-03-2026

Estabelece diretrizes gerais sobre o acesso, a utilização, o monitoramento e a governança de todos os sistemas, aplicações, bases de dados e soluções tecnológicas de uso institucional no âmbito da Controladoria Geral do Estado de São Paulo - CGE-SP.

Resolução CGE nº 07/2026, de 05-03-2026

Dispõe sobre a aplicação da Autoavaliação da Aderência à Política de Proteção de Dados Pessoais, e dá providências correlatas.

Resolução CGE nº 06/2026, de 04-03-2026

Regulamenta o procedimento de avaliação da proposta de nomeação, designação, recondução ou interrupção de mandato dos titulares das unidades setoriais do Sistema de Ética e Responsabilização Paulista do Poder Executivo Estadual - SER Paulista.

Resolução CGE nº 05/2026, de 02-03-2026

Designa os membros da Controladoria Geral do Estado para compor a Comissão Intersecretarial, instituída pela Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01, de 26 de fevereiro de 2026.

Resolução CGE nº 04/2026, de 27-02-2026

Dispõe sobre os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas, de que trata o Decreto estadual nº 69.861, de 11 de setembro de 2025.

Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01/2026, de 26-02-2026

Disciplina a transferência das competências exercidas pela Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado para a Controladoria Geral do Estado, a que se refere o artigo 2º das Disposições Transitórias do Decreto nº 70.061, de 5 de novembro de 2025.

Resolução CGE nº 03/2026, de 13-02-2026

Designa os membros da Equipe de Gestão de Acessos da Controladoria Geral do Estado.

Resolução CGE nº 01/2026, de 21-01-2026

Dispõe sobre o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, relativo à Bonificação por Resultados - BR do exercício de 2024, para a Controladoria Geral do Estado.

Resolução CGE Nº 37/2025, de 19-12-2025

Altera dispositivos da Resolução CGE nº 17, de 21 de novembro de 2024

Resolução CGE Nº 36/2025, de 11-12-2025

Dispõe sobre o procedimento de adesão e de organização básica da Rede Estadual de Suporte à Ética e à Responsabilização - REDE SER, de que trata o artigo 18 do Decreto estadual nº 70.061, de 5 de novembro de 2025, e dispõe sobre a sua estruturação e formas de atuação.