Dispensa de Licitação
Dispensa Eletrônica nº 90010/2024
Torna-se público que o(a) Controladoria Geral do Estado, por meio do(a) Centro de Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão e Governo Digital, realizará Dispensa Eletrônica, visando a Contratação de licenças de uso (software Pronto) Acrobat PRO For Teams – Adobe, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão: 27/11/2024
Horário da Fase de Lances: 10h às 16h
Link: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: menor preço
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2024
DL nº 90010/2024
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
PROCESSO SEI Nº. 009.00002499/2024-21
OBJETO: Contratação de licenças do software Acrobat PRO For Teams - Adobe
Em atenção ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 04.198.254/0001-17, informamos que após diligência às informações prestadas, a Equipe de Planejamento da Dispensa Eletrônica nº 90010/2024, que tratada da Contratação de licenças do software Acrobat PRO For Teams - Adobe, decidiu pela revisão do edital, permitindo a participação ampla de licitantes, nas condições estabelecidas pelo Fabricante.
O Aviso de Contratação Direta será republicado com as devidas alterações.
COMUNICADO
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
PROCESSO SEI Nº. 009.00002499/2024-21
OBJETO: Contratação de licenças do software Acrobat PRO For Teams - Adobe
A Equipe de Planejamento da Dispensa Eletrônica nº 90010/2024 comunica acerca da alteração realizada no Aviso de Contratação Direta, conforme segue:
- Subitem 3.3 do Edital;
- Subitens 4; 8.31 do Anexo I – Termo de Referência; e
- Anexo II, Modelo de Planilha de Proposta.
A versão atualizada do Edital está disponível para consulta nos links: www.gov.br/compras e https://www.controladoriageral.sp.gov.br.
COMUNICADO
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
PROCESSO SEI Nº. 009.00002499/2024-21
OBJETO: Contratação de licenças do software Acrobat PRO For Teams – Adobe
Requisitante: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/0001-17
Venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar esclarecimento referente a Contratação direta supramencionada. Em relação as licenças, questiono, os senhores possuem licenças ativas na fabricante, Adobe System, ou que venceram recentemente? Em caso positivo, por gentileza, poderia nos informar o número VIP? Estou à disposição para quaisquer esclarecimentos.
RESPOSTA: Em atenção ao pedido de esclarecimentos formulado pela empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/0001-17, informamos que temos licenças vigentes, as quais foram contratadas com a empresa TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Quanto ao fornecimento do número VIP, informamos que essa informação é restrita ao processo de acompanhamento da contratação que se encontra arquivado.
Caso entendam que essa informação seja extremamente relevante para a elaboração da proposta, orientamos formalizar solicitação de vistas ao processo. Importante frisar que os prazos para concessão de vistas seguem o fluxo e prazos pré-estabelecidos pelo setor de protocolo da CGE-SP.
COMUNICADO
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
PROCESSO SEI Nº. 009.00002499/2024-21
OBJETO: Contratação de licenças do software Acrobat PRO For Teams - Adobe
Requisitante: MAPDATA
Em análise ao Edital da Dispensa 90010/2024, gostaríamos de informar que os softwares Adobe não podem ser fornecidos por empresas não autorizadas pelo fabricante, e as ME/EPPs não são elegíveis para venda Adobe Governo.
Abaixo algumas informações sobre as regras do fabricante para sua análise e em anexo documentos que comprovam as informações.
1.1 Gostaria de informar que houve mudanças no formato de venda de produtos ADOBE, segue link com informações e as novas regras para fornecimento de softwares Adobe através de licitação.
adobe.ly/2sHnlhb.
https://adobedealreg.secure.force.com/PartnerSearch?lang=en
https://helpx.adobe.com/br/genuine/faq-for-business.html
1.2.1 Conforme informação da Adobe Brasil, de 5 de julho de 2017, a LICITANTE deverá fornecer comprovação de Revenda Autorizada e Certificação de Especialização em Governo, ambas emitidas pela fabricante do software, conforme segue:
1.2.2 A Especialização em Governo torna-se pré-requisito para que uma revenda autorizada possa fornecer ao Governo produtos Adobe em quaisquer programas de licenciamento.
1.2.3 Qualquer negociação com esferas de governo que não seja feita por uma Revenda Autorizada Adobe e certificada na Especialização em Governo passa a ser irregular e passível de penalização.
1.2.4 Cada revenda autorizada terá acesso a um certificado de Especialização que poderá ser apresentado para o Órgão Governamental sempre que solicitado.
1.2.5 Informamos também que Microempreendedores individuais/MEIs, Empresas de Pequeno Porte/EPP's ou Microempresas são INELEGÍVEIS.
*Mediante o exposto informo que, caso alguma ME/EPP compareça a essa Dispensa, não será autorizada a fornecer softwares Adobe.
RESPOSTA: Em atenção ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa MAP Data, referente à Dispensa Eletrônica nº 90010/2024, que tratada da Contratação de licenças do software Acrobat PRO For Teams - Adobe, informamos que a dúvida suscitada foi respondida por ocasião Esclarecimento datado de 21/11/2024, publicado no Quadro Informativo da DL nº 90010/2024, bem como no Diário Oficial do Estado, do dia 22/11/2024, Seção III, pág. 66.
Após analisarmos o termo de participação desse processo, gostaríamos de questioná-los:
a. Vocês possuem contrato ativo com a Adobe ou as licenças se tratam de novas aquisições? Em caso de renovação poderiam nos informar o número do VIP e a validade do contrato?
b. Caso tenham licenças a renovar, quantas são?
RESPOSTA: Em atenção ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa MAP Data, referente à Dispensa Eletrônica nº 90010/2024, que tratada da Contratação de licenças do software Acrobat PRO For Teams - Adobe, informamos que as informações solicitadas estão disponíveis para consulta no Quadro de Avisos da DL nº 90010/2024 - Aviso datado de 25/11/2024.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao Edital deverão ser enviados por endereço eletrônico (e-mail), controladoria_geral@sp.gov.br.
Dispensa Eletrônica nº 90009/2024
Torna-se público que o(a) Controladoria Geral do Estado, por meio do Centro de Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão e Governo Digital, sito a Avenida Rangel Pestana, nº 300, 18º andar – São Paulo/SP, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023 , e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão: 22/11/2024
Horário da Fase de Lances: 10hs às 16hs
Link: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: menor preço
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao Edital deverão ser enviados por endereço eletrônico (e-mail), controladoria_geral@sp.gov.br.
Dispensa Eletrônica nº 90012/2024
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90012/2024
(Processo Administrativo n.° 009.00002633/2024-94)
Torna-se público que o(a) Controladoria Geral do Estado, por meio do Centro de Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão e Governo Digital, sito a Avenida Rangel Pestana, nº 300, 18º andar – São Paulo/SP, realizará Dispensa Eletrônica, visando a Contratação de licenças de uso (software Pronto) Software Adobe Creative Cloud for Teams, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão: 10/12/2024
Horário da Fase de Lances: 08hs às 14hs
Link: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: menor preço
COMUNICADO
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2024
PROCESSO SEI Nº. 009.00002633/2024-94
OBJETO: Contratação de licenças do software Adobe Creative Cloud for Teams (All Apps)
Requisições 01 e 02
Venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar esclarecimento referente a Dispensa eletrônica supramencionada.
Em relação as licenças, questiono, os senhores possuem licenças ativas na fabricante, Adobe System, ou que venceram recentemente?
Em caso positivo, por gentileza, poderia nos informar o número VIP?
RESPOSTA: Em atenção ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa, referente à Dispensa Eletrônica nº 90012/2024, que tratada da Contratação de licenças do software Adobe Creative Cloud for Teams (All Apps), informamos o que consta no Termo de Referência no Item 1.2 “O código VIP das licenças em uso atualmente pela Controladoria Geral do Estado é D41EA853EE51D5E0DC3A”
Dispensa Eletrônica nº 90013/2024
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90013/2024
(Processo Administrativo n.° 009.00002733/2024-11)
Torna-se público que a Controladoria Geral do Estado, por meio do Centro Administrativo, sito à Avenida Rangel Pestana nº 300 – 18º andar, Sé – São Paulo, realizará Dispensa Eletrônica, com disputa, visando a Contratação de prestação de serviços para o fornecimento de itens personalizados, visando a modernização do layout da sede da Controladoria Geral do Estado, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão: 19/12/2024
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: menor preço
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01/2024
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024
PROCESSO SEI Nº. 009.00002733/2024-11
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PERSONALIZADOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO LAYOUT DA SEDE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Requisição
Pedimos esclarecer:
Item 03 MURO VERDE Confecção de muro verde ultrarrealista, nas medidas aproximadas de 13m²
Pode considerar material grama sintética ? Qual a altura dos fios ?
Contempla instalação ou somente fornecimento?
RESPOSTA:
- A confecção do muro verde ultrarrealista deverá apresentar características como fabricação em polietileno de alta densidade com complementos e flores em silicone, folhagem tipo “Amazônia”, que se aproxime ao máximo de um jardim vertical natural, moldura ultra-flexível com conectores de intertravamento que facilitam a instalação. A altura dos fios deverá seguir o padrão do tipo de folhagem. Ressaltando que a proposta deverá considerar as especificações constantes do Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação.
- Contempla fornecimento e instalação no local indicado no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação.
COMUNICADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024
PROCESSO SEI Nº. 009.00002733/2024-11
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PERSONALIZADOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO LAYOUT DA SEDE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
A Equipe de Planejamento da Dispensa Eletrônica nº 90013/2024 comunica acerca da alteração realizada no Aviso de Contratação Direta, conforme segue:
- Subitem 1.1. do Termo de Referência – Anexo I do Aviso de Contratação Direta.
A versão atualizada do Edital está disponível para consulta nos links: www.gov.br/compras e https://www.controladoriageral.sp.gov.br.
Dispensa Eletrônica nº 90005/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90005/2025
EVENTO DE ALTERAÇÃO
(Processo Administrativo n° 009.00000986/2025-31)
Torna-se público que a Controladoria Geral do Estado, por meio da Subsecretária de Gestão Corporativa, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço para contratação de licenças de uso (software pronto) Powtoon - Plano Enterprise, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão: 08/08/2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 horas
Link: www.gov.br/compras
Dispensa Eletrônica nº 90006/2025
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90006
(Processo Administrativo n.° 009.00001409/2025-66)
Torna-se público que a Controladoria Geral do Estado, por meio da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, situada na Avenida Rangel Pestana, 300, 18º andar, Sé, São Paulo, SP, realizará DISPENSA ELETRÔNICA, para a contratação de serviço gráfico personalizado de impressão, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão: 11/08/2025
Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00
Link: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: Menor Preço
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Dispensa Eletrônica nº 0023/2025
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0023/2025
(Processo Administrativo n.° 009.00002190/2025-12)
Torna-se público que a Controladoria Geral do Estado, por meio da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, situada na Avenida Rangel Pestana, 300, 18º andar, Sé, São Paulo, SP, realizará DISPENSA ELETRÔNICA, para a aquisição de materiais para o Dia do Servidor Público, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão: 30/09/2025
Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00
Link: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: Menor Preço
Forma de Fornecimento: Entrega Imediata