A Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE SP) foi eleita para exercer o mandato de Secretaria Executiva da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), até maio de 2027. A eleição ocorreu durante a Assembleia Geral realizada no 28º Encontro da RTA, entre os dias 06 e 08 de maio, em Santo Domingo, na República Dominicana. Desta forma, a CGE SP passa a ser a primeira instituição brasileira a ocupar esta posição no fórum internacional, criado em 2011, que é voltado à promoção da transparência e acesso à informação na Ibero-américa.
Com a escolha, a CGE SP passa a integrar o Conselho Diretivo da RTA, que é composto pela Direção Geral de Ética e Integridade Governamental da República Dominicana (DIGEIG), que atualmente exerce a presidência, pelo Conselho para a Transparência do Chile (CPLT), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Instituto de Transparência, Acesso à Informação Pública e Proteção de Dados Pessoais do Estado do México e municípios (INFOEM).
Dentre as atribuições da Secretaria Executiva, destacam-se o apoio técnico e administrativo para a promoção e manutenção das relações com outros organismos ou instituições regionais ou internacionais que tenham objetivos afins com os da RTA e interessados na cooperação, bem como a coordenação das atividades assumidas pelos grupos de trabalho da Rede.
Durante a sessão da Assembleia Geral, o Ouvidor Geral do Estado, Valmir Gomes Dias, apresentou aos membros da RTA os resultados do Projeto “Omissão Zero”, composto por um conjunto de ações do Plano Anticorrupção do Governo do Estado de São Paulo, incluindo capacitações, revisão normativa, uso de tecnologia, supervisão e monitoramento. Ele destacou que foi possível solucionar o cenário identificado em junho de 2023 relativo ao passivo de pedidos de acesso à informação sem respostas e aprimorar os procedimentos para atendimentos de demandas apresentadas pelos cidadãos ao Governo do Estado. Na oportunidade também foram apresentados os painéis públicos de indicadores da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.SP.
O Ouvidor Geral do Estado comemorou a escolha da CGE SP na RTA. “O reconhecimento internacional dos resultados alcançados indica que estamos na direção certa para a garantia do acesso à informação e o incremento da transparência pública no Governo do Estado de São Paulo”. A CGE SP também foi representada no 28º Encontro da RTA pelos servidores Ana Lucia Moreira, Diretora de Acesso à Informação e Breno Barbosa Cerqueira Alves, Subsecretário de Integridade Pública e Privada.