Resolução CGE Nº 06/2024, de 27-02-2024

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna, da Controladoria Geral do Estado, referente ao exercício de 2024, e dá providências correlatas.

Resolução CGE Nº 05/2024, de 23-02-2024

Designa os membros da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, nos termos do Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro de 2023.

Resolução CGE Nº 04/2024, de 22-02-2024

Designa os membros do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

Resolução CGE Nº 03/2024, de 08-02-2024

Define a estrutura de governança no âmbito da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

Resolução CGE Nº 02/2024, de 08-02-2024

Altera o ANEXO II da Resolução CGE nº 23, de 14 de dezembro de 2023.

Resolução CGE Nº 01/2024, de 19-01-2024

Designa os membros da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, nos termos do Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro de 2023.

Resolução CGE Nº 25/2023, de 28-12-2023

Dispõe sobre o cálculo da sanção de multa decorrente de apuração de responsabilidade administrativa de que trata o artigo 24 do Decreto nº 67.301, de 24 de novembro de 2022, e sobre o procedimento de julgamento antecipado dos processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas.

Resolução CGE Nº 24/2023, de 20-12-2023

Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023

Resolução CGE Nº 23/2023, de 14-12-2023

Dispõe sobre a transição do Sistema Integrado de Informações ao Cidadão e do Sistema Informatizado da Rede Paulista de Ouvidorias para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, disciplina os requisitos e os critérios para a escolha e permanência do Ouvidor, regula a implantação dos Conselhos de Usuários dos Serviços Públicos e dá providências correlatas.

Resolução CGE Nº 22/2023, de 14-12-2023

Dispõe sobre a aplicação do autodiagnóstico do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública e dá providências correlatas.