PROGRAMAÇÃO (21/10/2025)

I SEMINÁRIO PAULISTA DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2025

MANHÃ:

08h30 às 09h00 - CREDENCIAMENTO

09h00 às 09h45 - ABERTURA OFICIAL

09h45 às 10h45 - Direito Administrativo Sancionador como instrumento de gestão de políticas públicas

- Vládia Pompeu - Corregedora do Ministério de Portos e Aeroportos

10h45 às 11h00 - Intervalo

11h00 às 12h30 - Investigações Administrativas: do planejamento à execução efetiva

- Renato Machado - Advogado Maeda, Ayres & Sarubbi Advogados

- Fabian Maia - Diretor de Operações Especiais da Controladoria Geral da União

- Daniel Gruenwald Lepine - Promotor do Ministério Público de São Paulo

Mediação: Raphael Cardoso - Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN)

TARDE:

14h00 às 15h10 - Consensualidade em Direito Administrativo Sancionador: desafios e perspectivas

- Alice Voronoff - Vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN)

- Thiago Marrara de Matos - Professor da Universidade de São Paulo

Mediação: Marcos Lindenmayer - Corregedor Geral do Estado de São Paulo

15h10 às 15h30 - Coffee Break

15h30 às 16h40 - Responsabilização de Pessoas Jurídicas: o desafio da harmonização das esferas de responsabilização no microssistema de combate à corrupção

- Marcelo Pontes - Secretário de Integridade Privada da Controladoria Geral da União

- Carlos Ayres - Professor da Fundação Getúlio Vargas

Mediação: Renata Lane - Procuradora do Estado de São Paulo

16h40 às 18h00 – Direito disciplinar no Estado de São Paulo: para onde vamos?

- Rodrigo Fontenelle - Controlador Geral do Estado de São Paulo

- Gilberto Waller Júnior - Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social

- Alessandra Obara - Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo

18h00 às 18h10 - ENCERRAMENTO