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Carta de serviços

Serviços da CGE/SP disponíveis aos usuários do serviço público

A Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos da Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE/SP) é um instrumento de participação social que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

Na Carta você encontrará informações claras e acessíveis sobre quem somos, o que fazemos e os serviços que oferecemos aos cidadãos. Assim, bem-informado, você poderá melhor exercer sua cidadania e contribuir para o aperfeiçoamento de nossos serviços.

Em nosso portal, você encontrará informações mais detalhadas sobre nossa atuação e orientações sobre como se comunicar conosco, estando nossa Ouvidoria pronta para receber suas manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios), por meio do ouvidoria.sp.gov.br e pedidos de acesso à informação, por intermédio do Sistema SIC.SP.

Inclusive, esses canais também podem ser utilizados para o exercício de seus direitos enquanto titular de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

As informações disponibilizadas em nossa carta de serviços visam facilitar o seu dia a dia e o acesso aos nossos serviços. Estamos à disposição para receber suas demandas e contribuições para melhor atender a toda a sociedade.

  • ▪ Disponibilização do Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo
  • ▪ Negociação de Acordos de Leniência
  • ▪ Disponibilização de Informações no Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado de São Paulo
  • ▪ 2ª Instância Recursal da Lei de Acesso à Informação (LAI)