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27952 |
Resolução CGE nº 19/2023, de 11-09-2023
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Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da Controladoria Geral do Estado. |
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27951 |
Resolução CGE nº 17/2023, de 17-08-2023
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Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023 |
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https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67883-15.08.2023.html |
Decreto nº 67.883, de 15/08/2023
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Altera o § 3° do artigo 7° do Decreto n° 67.683, de 3 de maio de 2023, que institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas. |
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27144 |
Decreto nº 67.683, de 03/05/2023
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Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas. |
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1 |
Resolução CGE nº 10/2023, de 15-06-2023
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Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da Controladoria Geral do Estado. |
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2 |
Resolução CGE nº 09/2023, de 13-06-2023
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Altera o artigo 5º e o Anexo da Resolução CGE nº 04, de 30 de maio de 2023. |
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3 |
Resolução CGE nº 07/2023, de 13-06-2023
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Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023 |
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4 |
Resolução CGE nº 04/2023, de 30/05/2023
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Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os procedimentos para a estruturação, a elaboração, a implementação e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências. |
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6 |
Decreto nº 67.682, de 03/05/2023
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Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. |
