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Z6_086423G03HFOD061C8N9183HS5
Z7_086423G03HFOD0613OSQB5U7H1

Resoluções

Resolução Descrição Ver

Resolução CGE 4, de 21-7-2022

Dispõe sobre as diretrizes e atividades da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

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Resolução CGE 3, de 21-7-2022

Dispõe sobre as diretrizes e atividades da Assessoria Técnica do Gabinete do ControladorGeral do Estado de São Paulo.

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Resolução CGE-2, de 01-7-2022

Regulamenta a transição, com transferência de expedientes e processos, da Corregedoria Geral da Administração - CGA, para a Controladoria Geral do Estado - CGE, em virtude da publicação do Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022.

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Resolução CGE-1, de 22-6-2022

Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Controladoria Geral do Estado - CGE.

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Resolução SG-10, de 20/02/2017

Dá nova redação a dispositivo que especifica da Resolução CC-6, de 14-1-2013, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Entidades - CEE e o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE.

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Resolução Conjunta CC/SGP/PGE 1, de 09/04/2007

Incumbe a Corregedoria Geral da Administração de colher informações, analisar e propor, em 90 dias, medidas para o aperfeiçoamento dos sistemas gerenciais e de tratamento de informações da Administração Pública Estadual.

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Resolução SGGE 20, de 07/04/1999

Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de "pro labore" e dá providências correlatas.

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Resolução 2.082, de 26/07/1968

Altera a Resolução 539 de 05 de março de 1956.

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Resolução 1.754, de 15/07/1966

Dispõe sobre a fixação de cartazes em todas as repartições públicas do estado alusivos ao Serviço Geral de Correição Administrativa.

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Resolução 539, de 05/03/1956

Altera a resolução 529 de 20/02/1956.

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