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Z6_086423G03HFOD061C8N9183HS5
Z7_086423G03HFOD0613OSQB5U7H1

Resoluções

Resolução Descrição Ver

Resolução Conjunta CGE/PGE/SAP/SEDUC/SFP/SGGD/SS/SSP Nº 01, de 07-11-2023

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial, para elaboração de estudos e apresentação de proposta de normativo com o objetivo de aprimorar a legislação vigente sobre procedimentos disciplinares.

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Resolução Conjunta CGE/SSP Nº 01, de 02-10-2023

Dispõe sobre as atribuições da Assessoria Policial-Militar e da Assessoria Policial-Civil da Controladoria Geral do Estado.

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Resolução CGE Nº 19/2023, de 11-09-2023

Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

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Resolução CGE Nº 18/2023, de 31-08-2023

Dispõe sobre a delegação de competências aos Coordenadores e Diretores de Departamento desta Controladoria Geral do Estado.

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Resolução CGE Nº 17/2023, de 17-08-2023

Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023

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Resolução Conjunta CGE/PGE Nº 2, de 10-08-2023

Institui Grupo de Trabalho interinstitucional com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de aperfeiçoamento dos atos normativos relativos aos meios alternativos de resolução de conflitos e sanções alternativas, no âmbito da Administração Pública estadual

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Resolução CGE Nº 16/2023, de 11-07-2023

Aprova o Roteiro para Elaboração de Relatório de Auditoria

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Resolução CGE Nº 15/2023, de 11-07-2023

Aprova o Roteiro para Elaboração de Plano de Auditoria Baseada em Riscos

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Resolução CGE Nº 14/2023, de 06-07-2023

Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos do Poder Executivo Estadual

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Resolução CGE Nº 13/2023, de 26-06-2023

Aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual

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