Portaria ADM CGA 133/2021

Dispõe sobre a utilização de recursos da tecnologia para a realização de videoconferência nos Procedimentos Administrativos de Apuração Preliminar e nos Processos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas, presididos no âmbito da Corregedoria Geral de Administração.

Portaria ADM CGA 132/2021

Revoga o Parágrafo único do artigo 4º, o artigo 5º, incisos de I a III, e o artigo 6º da Portaria CGA-ADM 92/2021.

Portaria ADM CGA 98/2021

Dispõe sobre delegação de competências que especifica, no âmbito da Corregedoria Geral da Administração, e dá providências correlatas

Portaria ADM CGA 096/2021

Dispõe sobre o cumprimento da jornada laboral, mediante teletrabalho, durante o período de transição entre as fases vermelha e laranja do Plano São Paulo

Portaria ADM CGA 091/2021

Reorganização dos Departamentos Correcionais, Corregedorias Setoriais e designação de Coordenadores, no âmbito da Corregedoria Geral da Administração.

Portaria ADM CGA 058/2021

Dispõe sobre o cumprimento da jornada laboral, mediante teletrabalho, a que se refere o artigo 4º do Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021.

Portaria ADM CGA 255/2020

Disciplina a retomada parcial das atividades presenciais no âmbito da CGA.

Portaria ADM CGA 077/2020

Dispõe sobre as atividades essenciais, a que se refere o Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.