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PORTARIAS

Portaria Descrição Ver

Portaria Administrativa CGE01, de 26-10-2022

Designa o responsável pelo sistema de controle interno da Controladoria Geral do Estado de São Paulo, para fins do disposto no artigo 3º da resolução CGE nº 013, de 19 de agosto de 2022.

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Portaria Administrativa da Chefia de Gabinete CGE 1, de 22-9-2022

Designa os membros do Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

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Portaria ADM CGA 124/2022

Dispõe sobre a suspensão temporária de prazos e tramitações (físicas e eletrônicas) em virtude da mudança de sede.

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Portaria ADM CGA 13/2022

Dispõe sobre o juízo de admissibilidade e a verificação preliminar de informação, no âmbito da Corregedoria Geral da Administração

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Portaria ADM CGA 133/2021

Dispõe sobre a utilização de recursos da tecnologia para a realização de videoconferência nos Procedimentos Administrativos de Apuração Preliminar e nos Processos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas, presididos no âmbito da Corregedoria Geral de Administração.

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Portaria ADM CGA 132/2021

Revoga o Parágrafo único do artigo 4º, o artigo 5º, incisos de I a III, e o artigo 6º da Portaria CGA-ADM 92/2021.

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Portaria ADM CGA 98/2021

Dispõe sobre delegação de competências que especifica, no âmbito da Corregedoria Geral da Administração, e dá providências correlatas

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Portaria ADM CGA 096/2021

Dispõe sobre o cumprimento da jornada laboral, mediante teletrabalho, durante o período de transição entre as fases vermelha e laranja do Plano São Paulo

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Portaria ADM CGA 091/2021

Reorganização dos Departamentos Correcionais, Corregedorias Setoriais e designação de Coordenadores, no âmbito da Corregedoria Geral da Administração.

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Portaria ADM CGA 058/2021

Dispõe sobre o cumprimento da jornada laboral, mediante teletrabalho, a que se refere o artigo 4º do Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021.

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