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CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Legislação

Resolução

Obs: para mais legislações, consultar https://www.al.sp.gov.br/

Resolução Descrição
Resolução CGE 01, de 07-03-2023 Estabelece as diretrizes e metodologia para elaboração do Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
Resolução CGE-2, de 01-7-2022 Regulamenta a transição, com transferência de expedientes eprocessos, da Corregedoria Geral da Administração - CGA, paraa Controladoria Geral do Estado - CGE, em virtude dapublicação do Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022.
Resolução CGE-1, de 22-6-2022 Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados daControladoria Geral do Estado - CGE.
Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020.
Resolução SG-10, de 20/02/2017 Dá nova redação a dispositivo que especifica da Resolução CC-6, de 14-1-2013, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Entidades - CEE e o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE.
Resolução Conjunta CC/SGP/PGE 1, de 09/04/2007 Incumbe a Corregedoria Geral da Administração de colher informações, analisar e propor, em 90 dias, medidas para o aperfeiçoamento dos sistemas gerenciais e de tratamento de informações da Administração Pública Estadual.
Resolução SGGE 20, de 07/04/1999 Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de "pro labore" e dá providências correlatas.
Resolução 2.082, de 26/07/1968 Altera a Resolução 539 de 05 de março de 1956.
Resolução 1.754, de 15/07/1966 Dispõe sobre a fixação de cartazes em todas as repartições públicas do estado alusivos ao Serviço Geral de Correição Administrativa.
Resolução 539, de 05/03/1956 Altera a resolução 529 de 20/02/1956.
Resolução 529, de 20/02/1956 Dispõe sobre a instalação, em órgãos do serviço público, de serviços de recebimento de queixas e sugestões.
Resolução 446, de 14/04/1955 Estabelece normas de trabalho para as Comissões de Correição.
Resolução 436, de 08/03/1955 Define competência das Comissões de Correição.
Resolução CGE 22, de 15-12-2022 Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e apresentação de proposta técnica de plataforma integrada, por meio de um sistema informatizado, para recebimento de manifestações de ouvidoria de todos os Órgãos e entidades do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Resolução CGE-21, de 06-12-2022 Dispõe sobre as sedes dos Escritórios Regionais de Auditoria
Resolução CGE-20, de 06-12-2022 Institui Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade e apresentação de proposta técnica para criação de Carreira específica para a Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.
Resolução CGE-19, de 22-11-2022 Dispõe sobre a classificação de cargo.
Resolução CGE-18, de 10-11-2022 Designa os membros do Conselho de Transparência da Administração Pública do Estado de São Paulo.
Resolução CGE-17, de 19-10-2022 Designa Ouvidor Responsável para a Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado.
Resolução CGE-16, de 14-9-2022 Institui o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Integridade da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Resolução CGE-15, de 26-8-2022 Institui a Política de Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Estado.
Resolução CGE-14, de 26-8-2022 Aprova o "Código de Conduta da Controladoria Geral do Estado.
Resolução CGE-13, de 19-8-2022 Organiza o Sistema de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
Resolução CGE-12, de 17-8-2022 Dispõe sobre as diretrizes e atividades da Coordenadoria de Auditoria da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
Resolução CGE-11, de 29-7-2022 Estabelece procedimentos para protocolo e peticionamento no âmbito da Controladoria Geral do Estado.
Resolução CGE-10, de 22-7-2022 Dispõe sobre as diretrizes e atividades da Coordenadoria de Ouvidoria e Defesa do Usuário do Serviço Público, da Controladoria Geral do Estado.
Resolução CGE-9, de 22-7-2022 Dispõe sobre as diretrizes e atividades da Coordenadoria de Controle Estratégico e Promoção de Integridade, da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
Resolução CGE-8, de 22-7-2022 Dispõe sobre as diretrizes e atividades da Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Institucional, da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
Resolução CGE-7, de 21-7-2022 Dispõe sobre as diretrizes e atividades da Coordenadoria Correcional da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
Resolução CGE-6, de 21-7-2022 Dispõe sobre as diretrizes e atividades da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
Resolução CGE-5, de 21-7-2022 Dispõe sobre as diretrizes e atividades da Coordenadoria de Inteligência e Informações Estratégicas do Gabinete da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
Resolução CGE-4, de 21-7-2022 Dispõe sobre as diretrizes e atividades da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
Resolução CGE-3, de 21-7-2022 Dispõe sobre as diretrizes e atividades da Assessoria Técnica do Gabinete do ControladorGeral do Estado de São Paulo.
Ouvidoria
Transparência
SIC
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