Resolução CGE Nº 31/2025, de 04-09-2025

Dispõe e regulamenta os procedimentos sancionatórios, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

Resolução CGE Nº 30/2025, de 28-08-2025

Designa os membros da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, nos termos do Decreto nº 68.155, de 09 de dezembro de 2023.

Resolução CGE Nº 29/2025, de 27-08-2025.

Dispõe sobre delegação de competências e dá outras providências correlatas.

Resolução CGE Nº 28/2025, de 13-08-2025

Institui e regulamenta o Programa de Formação Continuada Correcional - PROFOCCO, no âmbito do Sistema de Ética e Responsabilização Paulista - SER Paulista.

Resolução CGE Nº 27/2025, de 12-08-2025

Define a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP, da Controladoria Geral do Estado.

Resolução CGE Nº 26/2025, de 29-07-2025

Dispõe sobre a atualização do endereço eletrônico para acesso aos documentos normativos da Auditoria Geral do Estado.

Resolução CGE Nº 25/2025, de 22-07-2025

Define a composição do Grupo Setorial de Transformação Digital e Tecnologia da Informação e Comunicação – GSTD-TIC, da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

Resolução CGE Nº 24/2025, de 17-07-2025

Dispõe sobre os procedimentos para a realização de consulta sobre situações que possam configurar conflito de interesses e para a apresentação da Declaração de Conflito de Interesses, e dá outras providências.

Resolução CGE Nº 23/2025, de 16-07-2025

Dispõe sobre os cargos, funções e empregos públicos, e suas respectivas unidades administrativas, que proporcionem acesso a informações privilegiadas, com potencial de gerar vantagem econômica ou financeira a seu ocupante ou a terceiro, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto estadual nº 69.474, de 10 de abril de 2025.

Resolução CGE Nº 22/2025, de 15-07-2025

Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.