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Z6_086423G03HFOD061C8N9183HS5
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Resoluções

Resolução Descrição Ver

Resolução CGE Nº 12/2024, de 19-08-2024

Define a estrutura de governança no âmbito da Controladoria Geral do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

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Resolução CGE Nº 11/2024, de 14-08-2024

Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de 2023.

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Resolução CGE Nº 10/2024, de 10-07-2024

Designa os membros do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

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Resolução Conjunta CGE/PGE/SAP/SEDUC/SFP/SGGD/SS/SSP Nº 01, de 20-05-2024

Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho Intersecretarial, instituído pela Resolução Conjunta CGE/PGE/SAP/SEDUC/SFP/SGGD/SS/SSP nº 01, de 07 de novembro de 2023.

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Resolução CGE Nº 09/2024, de 17-04-2024

Dispõe sobre a publicação dos relatórios de avaliação (auditoria) produzidos pela Controladoria Geral do Estado e dá providências correlatas.

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Resolução CGE Nº 08/2024, de 17-04-2024

Dispõe sobre procedimentos para o tratamento de manifestações do usuário, pedidos de acesso à informação e requisições de titulares de dados pessoais no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

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Resolução CGE Nº 06/2024, de 27-02-2024

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna, da Controladoria Geral do Estado, referente ao exercício de 2024, e dá providências correlatas.

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Resolução CGE Nº 05/2024, de 23-02-2024

Designa os membros da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, nos termos do Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro de 2023.

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Resolução CGE Nº 04/2024, de 22-02-2024

Designa os membros do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

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Resolução CGE Nº 03/2024, de 08-02-2024

Define a estrutura de governança no âmbito da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

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