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Resoluções

Resolução Descrição Ver

Resolução CGE nº 03/2025, de 10-02-2025

Estabelece as diretrizes para monitoramento periódico dos resultados da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

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Resolução CGE nº 02/2025, de 10-02-2025

Dispõe sobre a gestão de projetos no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

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Resolução CGE Nº 01/2025, de 31-01-2025

Dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas da Controladoria Geral do Estado, nos termos do artigo 20 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.

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Resolução CGE Nº 19/2024, de 23-12-2024

Dispõe sobre o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, relativo à Bonificação por Resultados - BR exercício de 2023, para a Controladoria Geral do Estado.

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Resolução CGE Nº 18/2024, de 26-11-2024

Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

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Resolução CGE Nº 17/2024, de 21-11-2024

Estabelece procedimentos para o exercício das atividades das Unidades Setoriais do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo e dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos e entidades da Administração Pública estadual, nos termos dos Decretos nº 68.155; nº 68.156; e nº 68.157, todos de 9 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas.

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Resolução CGE Nº 16/2024, de 23-10-2024

Dispõe sobre a delegação de competências aos Coordenadores e Diretores de Departamento da Controladoria Geral do Estado.

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Resolução CGE Nº 15/2024, de 04-10-2024

Aprova os requisitos mínimos a serem observados nos estatutos das Unidades de Auditoria Interna Governamental - UAIG do Poder Executivo Estadual.

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Resolução CGE Nº 14/2024, de 24-09-2024

Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os procedimentos para a elaboração, a publicação e o monitoramento de seus Planos de Dados Abertos e dá outras providências.

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Resolução CGE Nº 13/2024, de 13-09-2024

Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

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